Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

AMB responde declarações da OAB

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

TST amplia valor de indenização por dano moral

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

PF diz que matéria de Veja é "fantasiosa"

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes